Brasileiros usam a internet para contornar a lei

Loading...

Utilizar a internet para contornar a lei é algo que é tentado desde que a internet foi inventada. Isso é válido tanto para cometer verdadeiros crimes como para tentar inverter situações injustas, ou denunciar crimes que estejam a ser cometidos – ao abrigo da lei. Noutros casos ainda, trata-se de utilizar a tecnologia para ajudar a criar modelos de negócio mais dinâmicos e justos, ainda que à custa da violação das leis existentes que protegem determinadas corporações ou setores económicos.

O caso que trazemos agora é o da utilização da internet para, literalmente, contornar a lei. Concretizando os fins que a lei proíbe, mas de uma forma que a lei não proíbe.

Os jogos de azar no Brasil

Os jogos de azar gozam de má fama – ou má fortuna – no Brasil. A atividade dos casinos foi declarada ilegal em 1946 e o país é hoje um dos poucos no mundo onde abrir um casino continua a ser proibido. Quanto às apostas desportivas, são também proibidas, ao ponto de haver penalizações não apenas para quem receber as apostas, mas para os próprios apostadores envolvidos.

Todavia, nos últimos anos, tem crescido o mercado de apostas desportivas e de casinos disponíveis no Brasil. A resposta está na internet.

Apostas desportivas

É proibido apostar se a banca estiver baseada em território brasileiro. Todavia, a lei é omissa quanto à possibilidade de apostar através da internet numa casa baseada num país estrangeiro. O que acontece é que os brasileiros não se arriscam a apostar em sites manhosos ou bancas que todos sabem serem ilegais – quando têm à disposição tantos sites internacionais, bem conhecidos e completamente legais.

Conhecidos porque, inclusivamente, fazem contratos de patrocínio com equipas de futebol brasileiras. Sim, apesar de existir uma lei a proibir apostas desportivas!

Casinos

Com os casinos acontece o mesmo fenómeno. Apesar da proibição legal, a lei não abrange a atividade dos casinos online e nunca foi alterada. O resultado é que qualquer brasileiro pode, literalmente, transportar um casino no bolso, isto é, no seu telemóvel. Basta que tenha acesso à internet. Visite o site CassinosBrazil e poderá comprovar o tipo de oferta de que os brasileiros dispõem, apesar da proibição legal.

Será que o novo presidente vem alterar este estado de coisas?

Poder-se-ia pensar que o conservadorismo do novo presidente Jair Bolsonaro poderia trazer alterações no sentido de endurecer as restrições aos jogos de azar, mas parece que poderá acontecer precisamente o contrário.

Bolsonaro já apelou à Câmara dos Deputados para que aprove rapidamente uma medida que inclui a regulação das apostas desportivas num prazo de quatro anos. Além disso, durante a campanha, ele declarou que é contra os jogos de azar, “mas vamos ver qual a melhor saída”, deixando a porta aberta para uma possível legalização, ainda que parcial.

Será que quem apostou em Bolsonaro para garantir a proibição dos jogos de azar vai conseguir um zero na roleta?

Partilhe no Facebook
Loading...